Área incorreta
A área indicada na matrícula não corresponde às medidas identificadas no imóvel.
Registro de Imóveis
Retificação de Matrícula de Imóvel
A matrícula apresenta área, medidas, confrontações, localização ou outras informações que não correspondem à realidade do imóvel? A retificação de matrícula é o procedimento utilizado para corrigir determinadas informações incorretas, imprecisas ou incompletas existentes no Registro de Imóveis.
Falar com a advogadaAnálise da matrícula, dos documentos e da situação real do imóvel.
Correção do registro
O que é retificação de matrícula de imóvel?
A matrícula deve representar corretamente as características jurídicas e físicas do imóvel registrado.
Quando o registro apresenta uma informação omissa, imprecisa ou diferente da realidade, pode ser necessário realizar a retificação da matrícula.
Dependendo do problema, a correção pode envolver dados simples ou exigir levantamento técnico, planta, memorial descritivo, análise dos confrontantes e outras providências.
Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante comparar a matrícula atual com os documentos e com a situação efetivamente existente no imóvel.
Retificar não significa criar uma nova propriedade
A finalidade da retificação é fazer com que o registro corresponda corretamente ao imóvel já existente.
Quando existe disputa de propriedade, tentativa de incorporar área pertencente a terceiro ou outro problema dominial, pode ser necessário avaliar um procedimento jurídico diferente.
Situações frequentes
Quando pode ser necessária a retificação da matrícula?
Algumas divergências são simples. Outras exigem análise jurídica e trabalho técnico para identificar corretamente o imóvel.
Medidas divergentes
Frente, fundos ou laterais possuem dimensões diferentes daquelas descritas no registro.
Confrontantes desatualizados
Os imóveis ou proprietários vizinhos informados na matrícula não correspondem mais à situação atual.
Descrição antiga
Registros antigos podem conter descrições pouco precisas, referências antigas ou elementos insuficientes para individualizar o imóvel.
Dados pessoais incorretos
Nome, estado civil ou outras informações relacionadas aos titulares podem apresentar erros ou desatualizações.
Exigência do Registro de Imóveis
Outro ato pode depender primeiro da correção ou complementação das informações existentes na matrícula.
Área e medidas
Retificação de área de imóvel
Quando a divergência envolve medidas perimetrais, área ou limites da propriedade, normalmente é necessária uma análise mais detalhada.
A retificação de área busca corrigir a descrição registral para que ela corresponda à configuração real do imóvel.
Nesses casos, pode ser necessário o trabalho de profissional técnico habilitado para realizar o levantamento da propriedade e elaborar a planta e o memorial descritivo.
Os imóveis confrontantes também podem precisar ser considerados no procedimento, especialmente quando a alteração envolve medidas perimetrais.
A existência de divergência de área não significa automaticamente que a retificação seja possível. Primeiro é necessário verificar a origem da diferença e se os limites reais da propriedade podem ser comprovados.
A análise pode envolver
Matrícula atualizada do imóvel.
Matrículas dos imóveis confrontantes.
Planta atualizada da propriedade.
Memorial descritivo.
Levantamento realizado por profissional habilitado.
Documento de responsabilidade técnica.
Manifestação ou notificação dos confrontantes, quando aplicável.
Etapas da análise
1
2
3
4
Como funciona a retificação de matrícula?
A primeira etapa é identificar exatamente qual informação da matrícula precisa ser corrigida e quais documentos comprovam a situação correta.
Matrícula
Análise do registro atual e identificação das informações que apresentam erro, omissão ou divergência.
Documentação
Reunião dos títulos, documentos antigos e elementos técnicos relacionados ao imóvel.
Procedimento
Preparação das providências registrais ou judiciais adequadas ao tipo de divergência encontrada.
Atualização
Concluído o procedimento, a correção é levada ao Registro de Imóveis para atualização da matrícula.
Tipos de correção
O que pode ser corrigido na matrícula do imóvel?
A Lei de Registros Públicos prevê diferentes hipóteses de retificação. A forma utilizada depende da informação que precisa ser corrigida.
Erro na transposição de informações
Determinados erros ocorridos na passagem de informações do título para o registro podem ser objeto de correção.
Confrontações
A indicação dos imóveis ou proprietários confrontantes pode precisar ser atualizada ou corrigida.
Medidas perimetrais
Divergências nas dimensões e medidas do terreno podem exigir procedimento acompanhado de documentação técnica.
Área do imóvel
Quando a área calculada a partir das medidas corretas não corresponde ao registro, a situação pode precisar ser retificada.
Dados dos proprietários
Informações relacionadas à qualificação pessoal podem ser corrigidas mediante documentação adequada.
Informações de localização
Determinadas alterações relacionadas ao endereço, denominação de logradouro e descrição podem exigir atualização.
Um ponto importante
Retificação de matrícula não serve para aumentar a propriedade
É importante diferenciar uma divergência na descrição de uma verdadeira disputa ou aquisição de área.
A retificação existe para corrigir o registro e aproximá-lo da realidade do imóvel já pertencente ao titular.
Ela não deve ser utilizada como forma de incorporar uma área pertencente a terceiro ou adquirir uma nova parcela de terreno.
Quando existe conflito sobre limites, domínio ou titularidade, pode ser necessário avaliar outro procedimento jurídico.
Antes de pedir a retificação, deve-se verificar:
Qual era a configuração original do imóvel.
De onde surgiu a divergência encontrada.
Se existe conflito com imóvel vizinho.
Se a área está dentro dos limites jurídicos da propriedade.
Se outro procedimento é mais adequado ao problema.
Documentação
Quais documentos podem ser necessários?
Os documentos dependem do tipo de erro ou divergência. Envie aqueles que estiverem disponíveis para que seja possível compreender inicialmente a situação da matrícula.
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Matrícula atualizada do imóvel.
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Escrituras e títulos anteriores.
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Contratos relacionados ao imóvel.
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Plantas antigas ou atuais.
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Memorial descritivo.
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Levantamento topográfico, quando existente.
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Matrículas dos confrontantes, quando necessárias.
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Documentos pessoais dos proprietários.
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Nota devolutiva do cartório, quando houver.
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Outros documentos que indiquem as medidas do imóvel.
Rejane Brito
Advogada • Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
Solicitar análise da matrícula
Assessoria jurídica para retificação de matrícula de imóvel
A Dra. Rejane Brito atua em Direito Imobiliário e regularização de imóveis, auxiliando proprietários, compradores e demais interessados em questões relacionadas à matrícula e ao Registro de Imóveis.
A análise começa pela comparação entre o que consta no registro e os documentos que demonstram a situação real da propriedade.
Quando a divergência envolve área, medidas ou limites, o trabalho jurídico pode ser realizado em conjunto com o profissional técnico responsável pelo levantamento do imóvel.
Solicitar análise da matrícula
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre retificação de matrícula de imóvel
O que é retificação de matrícula de imóvel?
É o procedimento utilizado
para corrigir determinadas informações
omissas, imprecisas ou incorretas
existentes no registro imobiliário.
Quando é necessário retificar uma matrícula?
A retificação pode ser necessária
quando existem divergências relacionadas
à área, medidas, confrontações,
descrição, localização, qualificação
dos proprietários ou outras informações
constantes no registro.
É possível corrigir a área de um imóvel?
Em determinadas situações,
medidas perimetrais e área
podem ser retificadas.
É necessário verificar
a origem da divergência
e normalmente apresentar
documentação técnica adequada.
Precisa de planta para retificar a matrícula?
Quando a retificação envolve
inserção ou alteração
de medidas perimetrais,
planta e memorial descritivo
elaborados por profissional habilitado
podem ser necessários.
Os vizinhos precisam concordar com a retificação?
Dependendo do tipo de retificação,
os confrontantes podem participar
do procedimento.
Quando a assinatura necessária
não consta na documentação,
podem existir procedimentos
de notificação pelo Registro de Imóveis.
Posso aumentar meu terreno através de uma retificação?
A retificação não deve ser utilizada
para adquirir ou incorporar
área que não pertença ao imóvel.
Sua finalidade é corrigir
a descrição registral
da propriedade existente.
Retificação de matrícula pode ser feita no cartório?
Sim. A Lei de Registros Públicos
prevê procedimento administrativo
perante o Registro de Imóveis
para diferentes hipóteses de retificação.
A via judicial também permanece disponível
nas situações em que for necessária.
Qual a diferença entre retificação e averbação de construção?
A retificação busca corrigir informações
incorretas ou imprecisas do registro.
A averbação de construção,
por sua vez, é utilizada
para inserir na matrícula
informações relacionadas
à edificação existente no terreno,
quando atendidos os requisitos aplicáveis.
O cartório pediu retificação antes de registrar outro documento. O que fazer?
É importante analisar a nota devolutiva,
a matrícula e o título apresentado
para verificar qual informação
precisa ser corrigida
e quais documentos serão necessários.
Quanto custa uma retificação de matrícula?
O custo depende do tipo de retificação.
Podem existir despesas
com Registro de Imóveis,
certidões, levantamento técnico,
planta, memorial,
notificações e honorários profissionais.
A matrícula do seu imóvel possui informações incorretas?
Envie a matrícula e os documentos disponíveis para apresentar a situação. A análise permitirá verificar a origem da divergência e quais providências podem ser necessárias para buscar a correção do registro.